Os 784.830
estudantes que indicaram, na inscrição ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
de 2013, que fariam as provas para obter o certificado de conclusão do ensino
médio já podem pedir o documento. A expedição de certificados é feita pelos 38
institutos federais de educação, ciência e tecnologia e seus câmpus em todo o
país e pelas secretarias de Educação dos 26 estados e do Distrito Federal.
Para obter a certificação, o candidato deve ter alcançado o
mínimo de 450 pontos em cada área do conhecimento avaliada no Enem, o mínimo de
500 pontos na redação e ter completado 18 anos de idade até 26 de outubro de
2013, data da primeira prova.
Para encaminhar o pedido, o estudante deve procurar a
instituição na qual pediu o certificado ao fazer a inscrição do Enem e
apresentar o boletim de notas do exame. A expedição do documento é gratuita. O
candidato não precisa levar o registro de conclusão do ensino fundamental.
Parcial — As notas do Enem também podem ser usadas pelo
estudante para requerer a declaração parcial de proficiência, conforme a
Portaria nº 144/2012 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira (Inep), publicada no Diário Oficial da União em 25 de maio de
2012. A declaração parcial corresponde a cada área do conhecimento, mas as
exigências são as mesmas da certificação. Dados do Inep relativos ao Enem de
2013 mostram que 784.830 estudantes informaram, no momento da inscrição, que
fariam as provas para a certificação do ensino médio. Desse conjunto de
candidatos, 246.208 são da região Sudeste; 207.514, do Nordeste; 160.979, do
Sul; 90.505, do Centro-Oeste e 79.624, do Norte.
Assessoria de Comunicação Social do MEC